Ciclo de Debates sobre Políticas Públicas

O segundo dia do Ciclo de Debates sobre Políticas Públicas abordou as perspectivas de formação, integração e desenvolvimento da cultura na Bahia. Cândida Almeida, do Centro de Estudos Multidisciplinares em Cultura (CULT), abriu a noite falando da nova conjuntura política que se estabelece com o governo de Jaques Wagner, e afirmou a importância de existirem debates sobre a cultura na Bahia, pra se pensar a conjuntura desta no âmbito local.

Dando inicio ao debate, Ângela Andrade, superintendente de formação e integração regional, apresentou a nova proposta da Secretaria de Cultura (Secult) que tem como objetivo a formulação de uma nova cultura política e de uma nova política cultural. Com a mudança organizacional da secretaria, a cultura passa a estar desatrelada do turismo, uma vez que dentro da nova proposta passa a estar mais ligada ao regional.

Com a missão de “Atuar de forma integrada e em articulação com a sociedade, na formulação e implementação de políticas publicas que reconheçam e valorizem a diversidade cultural da Bahia, nas dimensões simbólicas, estratégicas e econômicas” a secretaria traz cinco idéias força:

Descentralização: as ações da secretaria devem ocorrer em todo o Estado, a partir da criação de pólos regionais de cultura;

Democratização: abertura para o diálogo em relação à formulação de políticas públicas;

Integração: ações integradas em todo o território;

Diversidade: apoio às diversas manifestações culturais;

Transversalidade: ação conjunta com outras secretarias.

Inicialmente a Secult busca estabelecer uma interlocução com todos os envolvidos na área, através da criação de câmaras especificas de cultura e do fomento a qualificação e formação de gestores culturais. Para atender a tais objetivos, passa a ser dividida em duas diretorias: A Diretoria de Integração Regional da Cultura e a Diretoria de Projetos para o Desenvolvimento da Cultura. A primeira diretoria busca estabelecer a interlocução com os agentes de todo o Estado, através da realização de eventos que visem subsidiar a formulação de políticas públicas de cultura, além de coordenar a atualização do censo cultural. Na tentativa de integrar o poder publico no âmbito Estadual, Regional e Municipal, gerando uma sinergia entre os segmentos, as organizações e instituições da cultura, a secretaria vai realizar a segunda Conferência Estadual de Cultura (31/05 a 2/06), que tem como objetivo pensar o desenvolvimento da cultura na Bahia nos vários níveis de poder, tendo uma expectativa de 800 participantes.

Já a Diretoria de Projetos para o Desenvolvimento da Cultura vai atuar em conjunto com outras secretarias visando promover o desenvolvimento regional, através da identificação dos centros de excelência em formação cultural (como o CULT) e da qualificação dos agentes culturais a partir de uma parceria com a Universidade Estadual da Bahia.

Na segunda parte do debate Paulo Henrique Almeida, superintendente de Cultura e Desenvolvimento Sócio-Econômico, falou de uma possível mudança no nome da Secult para Secretaria de Cultura e Desenvolvimento Econômico uma vez que a cultura é uma forma de capital baseada do intangível e está diretamente ligada a economia, especialmente no atual panorama econômico e social que vivemos. Com as novas formas de produção, com as novas linguagens e com a conexão em rede a economia da cultura tende a se expandir e é preciso garantir o acesso aos meios de produção e aos bens culturais.

Paulo falou também da importância da secretaria avançar nas áreas da cultura digital, da pesquisa e da informação, além de deixar de ser apenas gestora do Faz Cultura e do Fundo de Cultura, atraindo novos financiamentos. É preciso que seja feita uma reformulação dessas políticas, pois elas estavam concentradas tanto do ponto de vista territorial – quase todos os projetos aconteceram na capital – e nos proponentes – 90% eram de Salvador. Inicialmente serão feitas mudanças no regulamento e nos critérios de seleção dos projetos, visando diminuir essa disparidade.