O Texto Políticas Culturais do Governo Lula / Gil é em primeiro lugar histórico e trata principalmente das políticas culturais já implementadas ou não no Brasil desde os tempos de Colônia. Albino Rubim explica que para se fazer qualquer análise da gestão do MinC nos últimos anos é necessário compreender toda a atuação do governo na área de cultura ao longo da história do Brasil.
A divisão do texto se dá em duas fases, pré-governo Lula e Governo Lula. Dentro da fase anterior ao governo Lula há ainda três subdivisões: ausência, autoritarismo e instabilidade.
A fase da ausência de políticas públicas para a área de cultura se deu em diversos momentos na história sendo que aqui é cabível considerar todo o período do Brasil-colônia e mesmo após independência e proclamação da república com raros movimentos pró-criação de órgãos culturais como foi o caso do governo Vargas (SPHAN 1937). Mesmo no momento pós-ditatorial da nova república em 1988, o que se deu foi uma inversão do poder de decisão dos investimentos que saiu do estado para a iniciativa privada, com a criação das leis de incentivo.
O autoritarismo deu o tom das políticas culturais nos governos ditatoriais, como não haveria de ser diferente. Segundo Rubim tal atuação visava instrumentalizar a cultura; domesticar seu caráter crítico; submetê-la aos interesses autoritários; buscar sua utilização como fator de legitimação das ditaduras e, por vezes, como meio para a conformação de um imaginário de nacionalidade. O autor ressalta ainda que mesmo diante dessa instrumentalização houve um avanço significativo no trato da cultura pelo estado.
A instabilidade presente nas mudanças de governo e consequentemente nas visões de ação cultural também veio prejudicar o desenvolvimento de políticas de cultura firmes e duradouras. Os militares acabaram com experiências positivas nas Universidades como os CPC’s – Centros Populares de Cultura. A cultura que até 1953 estava vinculada ao Ministério de Educação e Saúde passa a compor o Ministério de Educação e Cultura, e só em 1985 passa a compor um ministério autônomo, que foi logo transformado em secretaria no governo Collor. Esses são exemplos da instabilidade presente.
Após esse delineamento inicial que toma metade do texto ele vai analisar a ação do Minc no Governo Lula tomando por base a superação que tem sido desenvolver políticas no estado de “terra arrasada” em que se encontrava o setor. A palavra de ordem nesse momento no texto passa a ser a amplitude dos programas e projetos desenvolvidos pelo ministério sempre com um tom positivo a atuação do ministro-artista Gilberto Gil.
A divisão do texto se dá em duas fases, pré-governo Lula e Governo Lula. Dentro da fase anterior ao governo Lula há ainda três subdivisões: ausência, autoritarismo e instabilidade.
A fase da ausência de políticas públicas para a área de cultura se deu em diversos momentos na história sendo que aqui é cabível considerar todo o período do Brasil-colônia e mesmo após independência e proclamação da república com raros movimentos pró-criação de órgãos culturais como foi o caso do governo Vargas (SPHAN 1937). Mesmo no momento pós-ditatorial da nova república em 1988, o que se deu foi uma inversão do poder de decisão dos investimentos que saiu do estado para a iniciativa privada, com a criação das leis de incentivo.
O autoritarismo deu o tom das políticas culturais nos governos ditatoriais, como não haveria de ser diferente. Segundo Rubim tal atuação visava instrumentalizar a cultura; domesticar seu caráter crítico; submetê-la aos interesses autoritários; buscar sua utilização como fator de legitimação das ditaduras e, por vezes, como meio para a conformação de um imaginário de nacionalidade. O autor ressalta ainda que mesmo diante dessa instrumentalização houve um avanço significativo no trato da cultura pelo estado.
A instabilidade presente nas mudanças de governo e consequentemente nas visões de ação cultural também veio prejudicar o desenvolvimento de políticas de cultura firmes e duradouras. Os militares acabaram com experiências positivas nas Universidades como os CPC’s – Centros Populares de Cultura. A cultura que até 1953 estava vinculada ao Ministério de Educação e Saúde passa a compor o Ministério de Educação e Cultura, e só em 1985 passa a compor um ministério autônomo, que foi logo transformado em secretaria no governo Collor. Esses são exemplos da instabilidade presente.
Após esse delineamento inicial que toma metade do texto ele vai analisar a ação do Minc no Governo Lula tomando por base a superação que tem sido desenvolver políticas no estado de “terra arrasada” em que se encontrava o setor. A palavra de ordem nesse momento no texto passa a ser a amplitude dos programas e projetos desenvolvidos pelo ministério sempre com um tom positivo a atuação do ministro-artista Gilberto Gil.
As limitações e obstáculos a serem enfrentados resultam da nova visão de cultura que o MinC tem tomado, dando conta da dimensão antropológica, que necessita de uma atenção maior na hora de formulação de programas. Ressalte-se também a necessidade de mais concursos que preencham cargos na área de cultura, uma descentralização dos equipamentos do ministério, revisão das leis de incentivo e por fim, a conquista de um maior e perene orçamento para a cultura.
Referência: RUBIM, Antonio Albino Canelas. POLÍTICAS CULTURAIS DO GOVERNO LULA / GIL: DESAFIOS E ENFRENTAMENTOS. In: III ENECULT, 2007, Salvador. Anais. Cd-rom.
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